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quarta-feira, 9 de junho de 2010

DIA DO MAÇOM - Lei Municipal


LEI nº 267, de 14 de abril de 2010
EMENTA: CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO
O DIA DO MAÇOM

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO aprovou e EU SANCIONO a seguinte LEI:
Art. 1º - fica criado no Município de São Gonçalo o DIA DO MAÇOM, que será comemorado no dia 20 de agosto.
Art. 2º - Esta LEI entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Gonçalo, 14 de abril de 2010
APARECIDA PANISSET
PREFEITA
Projeto de Lei nº 189/2009, de autoria do Vereador Fábio Montbelo

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